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O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, anunciou nesta segunda-feira (20) um reajuste de até 65% nos valores repassados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes atendidos pela Fundação de Ação Social (FAS). A medida representa um importante avanço na valorização das entidades parceiras e foi oficializada durante reunião com representantes das instituições, na sede da FAS, no bairro Campo Comprido.
Além do reajuste, o prefeito também confirmou a ampliação de 50% nas vagas de acolhimento para adolescentes, que passarão de 40 para 60 a partir de 2026.
Atualmente, a FAS mantém parceria com 14 organizações que compõem a Rede de Instituições de Acolhimento (RIA) de Curitiba e Região Metropolitana. Juntas, essas entidades atendem 425 crianças e adolescentes. Com o reajuste e a ampliação, o número de acolhidos deve chegar a 445 nos próximos anos. A Prefeitura também mantém oito unidades próprias, que oferecem 155 vagas.
Valorização e responsabilidade fiscal
O prefeito destacou que o reajuste é fruto de gestão responsável e diálogo constante com as instituições.
“Vocês realizam um trabalho de Deus, acolhendo e cuidando de crianças e adolescentes, atuando como um braço da Prefeitura. Nosso objetivo é trabalhar cada vez mais próximos, com diálogo e respeito”, afirmou Eduardo Pimentel.
Ele ressaltou que o aumento só foi possível graças ao equilíbrio financeiro do município e à organização da assistência social em Curitiba. Os novos valores entrarão em vigor em 2026, após um novo chamamento público que será publicado pela FAS.
Reajuste reconhecido
O anúncio foi recebido com emoção e gratidão pelas instituições.
O presidente da RIA, Renan Gustavo Costa Ferreira, do Lar Hermínia Scheleder, celebrou o reconhecimento:
“É uma conquista muito esperada. Sabemos do custo elevado do acolhimento e lutamos há anos por esse reajuste. Hoje é um dia de grande alegria.”
Antônio Augusto Ortiz, do Lar Infantil Sol Amigo, também destacou o avanço:
“Passamos por dificuldades orçamentárias e nunca imaginamos chegar a esses valores. É um reconhecimento após 20 anos de luta e um novo momento de parceria com a FAS e a Prefeitura.”
Novos valores por modalidade
Os reajustes variam conforme o tipo de acolhimento:
Casa-lar (crianças): de R$ 3.265 para R$ 5.000 (+53%);
Abrigo institucional (crianças): de R$ 3.515 para R$ 5.500 (+56%);
Casa-lar e abrigo institucional (adolescentes): de R$ 3.625 para R$ 6.000 (+65,5%).
Fortalecimento da parceria
O presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, destacou que o reajuste foi baseado em estudo técnico, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a realidade nacional dos serviços de acolhimento.
“Temos construído uma relação sólida e de respeito com as OSCs. O trabalho em conjunto é essencial para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam acolhidos com o cuidado que merecem”, afirmou.
Serviço essencial
O Serviço de Acolhimento Institucional integra a Política Pública de Assistência Social e garante proteção integral a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O atendimento é temporário e individualizado, até que o retorno à família de origem ou substituta seja possível.
Esses acolhimentos ocorrem por determinação judicial ou solicitação do Conselho Tutelar, em casos de abandono, negligência ou violência, sendo o afastamento familiar uma medida excepcional, aplicada apenas quando há risco à integridade física ou emocional da criança ou adolescente.
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