Paraná mantém nota máxima em capacidade de pagamento e lidera ranking fiscal nacional

Pelo segundo ano consecutivo, o Paraná recebeu a nota máxima A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. O resultado, referente ao exercício de 2024, foi divulgado nesta segunda-feira (29) pela Nota Técnica SEI nº 3087/2025/MF e reforça a solidez fiscal do Estado, além da qualidade das informações contábeis e fiscais prestadas pelo governo.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o desempenho é reflexo de uma gestão responsável. “Fizemos a lição de casa e alcançamos uma gestão fiscal sólida. Hoje o Paraná tem um caixa robusto, dívida negativa e capacidade de definir prioridades e investir no maior ciclo da nossa história. Isso nos permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense, fortalecer a economia e melhorar a vida das famílias”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, também comemorou o resultado. “É o segundo ano seguido que conquistamos essa posição de destaque. Isso demonstra transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Os contribuintes, poderes e órgãos de controle recebem dados confiáveis, e o tributo pago retorna de forma eficiente à sociedade”, disse.

Nota máxima e confiança do mercado

A Capag funciona como um selo de credibilidade junto ao Tesouro Nacional, facilitando o acesso a financiamentos com garantia da União, aumentando a confiança do mercado e atraindo investidores. O Paraná conquistou a nota A+ pela combinação de dois índices máximos: a Capag A e a nota A do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi, que avalia aspectos técnicos da contabilidade pública.

Austeridade fiscal e benefícios ao cidadão

A boa saúde fiscal tem permitido ao Estado adotar medidas de alívio direto ao bolso da população, como:

menor alíquota de IPVA do Brasil (1,9%);

isenção de impostos para motos de até 170 cilindradas;

expansão da lista de produtos da cesta básica isentos de ICMS, que já abrange 65% dos itens;

redução da carga tributária para pequenas empresas.

Segundo o Tesouro Nacional, o Paraná possui dívida negativa de R$ 7,7 bilhões — ou seja, teria condições de quitar todos os seus débitos e ainda manter quase R$ 8 bilhões em caixa. O resultado coloca o Estado em primeiro lugar no País, à frente de Mato Grosso (R$ -7,69 bilhões), Espírito Santo (R$ -2,8 bilhões), Maranhão (R$ -1,9 bilhão), Paraíba (R$ -1,8 bilhão), Amapá (R$ -444 milhões) e Rondônia (R$ -334 milhões).

“Com a nota A+, o Paraná reafirma sua posição de destaque nacional em responsabilidade fiscal, eficiência na gestão dos recursos públicos e compromisso com a transparência”, completou Ortigara.

Como funciona a Capag

A metodologia da Capag avalia três pontos principais:

endividamento, que mede a solvência dos estados e municípios;

poupança corrente, que verifica o equilíbrio entre receitas e despesas;

índice de liquidez, que analisa a situação de caixa.

Esses indicadores permitem avaliar a capacidade dos entes federativos de honrar compromissos e manter equilíbrio fiscal de forma sustentável.