Em uma ação marcada pela união política, o prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil), esteve nesta terça-feira (23) no Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar da maior dívida municipal do Brasil, que ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
Acompanhado do deputado estadual Arilson Chiorato (PT), responsável pelo agendamento da agenda, da deputada federal Lenir de Assis (PT) e do vereador Odarlone Orente (PT), representante do Legislativo municipal, o prefeito busca alternativas para renegociar o débito, que há décadas compromete as contas públicas.
A comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Correia Morais, que se comprometeu a realizar um estudo detalhado da dívida e articular tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar caminhos viáveis de negociação. A origem do passivo remonta à década de 1990, quando o município contraiu empréstimos junto aos extintos bancos Santos e Itamaraty.
Segundo o prefeito Rodolfo Mota, a união entre lideranças de diferentes partidos e esferas é fundamental. “Esse trabalho conjunto é essencial para buscarmos alternativas reais e responsáveis para uma dívida histórica que ameaça o futuro de Apucarana”, afirmou.
A iniciativa acontece em um momento oportuno, após a promulgação da Emenda Constitucional 136, que abre possibilidade para renegociação de dívidas municipais com a União. A medida, no entanto, ainda depende de regulamentação do governo federal.
Na semana passada, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo por seis meses a cobrança da dívida, o que impede, temporariamente, o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão representa um alívio momentâneo, garantindo fôlego à administração municipal para articular uma solução definitiva.
A expectativa da Prefeitura de Apucarana é que, com apoio federal e a regulamentação da emenda, seja possível construir um acordo que assegure a manutenção dos serviços públicos essenciais e a retomada dos investimentos na cidade.