O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta quarta-feira (10) a sessão de disputa da licitação para a duplicação da PR-412, entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, no Litoral do Estado.
Oito empresas participaram do certame, e a proposta mais vantajosa foi apresentada pela EB Infra Construções Ltda., do Distrito Federal, no valor de R$ 199.280.056,05. A companhia terá um dia útil para enviar ao DER/PR a planilha de preços atualizada e a documentação de habilitação, que passarão por análise técnica.
A licitação foi realizada na modalidade de contratação integrada, que inclui a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução da obra. Após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, o prazo será de 12 meses para os projetos e 18 meses para a execução da duplicação.
O projeto
O trecho a ser duplicado vai do km 0 da PR-412, na divisa entre Paraná e Santa Catarina, até o km 12,81, no acesso ao Balneário Coroados. A rodovia existente será alargada, com faixas de rolamento de 3,6 metros e acostamentos de 2,5 metros. A nova pista terá as mesmas dimensões, separada por um canteiro central de 2,2 metros.
No entroncamento com a PR-808, na altura do km 8, haverá readequação da interseção e construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Estadual. A partir desse ponto, também será implantada uma ciclovia até a área urbana de Guaratuba.
Outras intervenções incluem a demolição da atual ponte sobre o Rio da Praia, que dará lugar a uma galeria tripla de concreto (2m x 2m), além da substituição da interseção no perímetro urbano por um viaduto. O projeto prevê ainda três retornos em nível (km 3,4; km 5,72; e km 10,88), novo sistema de drenagem, sinalização e dispositivos de segurança viária.
Histórico da licitação
Em janeiro deste ano, o DER/PR já havia aberto uma disputa para contratar a obra, mas a licitação foi declarada fracassada após a desclassificação ou inabilitação de todas as propostas. Dois meses depois, um novo edital foi lançado, culminando na sessão realizada nesta quarta-feira.
Parceria com Santa Catarina
Em agosto, os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (PR) e Jorginho Mello (SC) firmaram acordo para dar continuidade à duplicação da rodovia até Garuva (SC), beneficiando também o município de Itapoá. Pelo compromisso, será duplicado um trecho de 19 quilômetros da SC-417, ligando a BR-101 ao Contorno Sul da cidade, incluindo a construção de três viadutos.
O entendimento faz parte de um termo de transação judicial para encerrar uma disputa sobre royalties do petróleo da Petrobras, que se arrastava desde 1991.