Apucarana realiza plantão do Refis neste sábado (23) com descontos especiais

Reprodução/PMA

A Prefeitura de Apucarana promove neste sábado (23) mais um plantão do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis 2025). O atendimento acontece das 9h às 17h, oferecendo condições facilitadas para contribuintes que desejam regularizar dívidas com o município, com descontos expressivos sobre juros e multas.

De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, a adesão ao programa evita que débitos se transformem em processos judiciais e traz mais tranquilidade às famílias. “As condições permitem parcelamentos com descontos inéditos, possibilitando que os contribuintes coloquem as contas em dia sem comprometer o orçamento”, destacou.

O secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, lembrou que este será o segundo plantão em final de semana, após o primeiro realizado no início do mês. Segundo ele, a medida busca atender moradores que não conseguem procurar a Prefeitura em horário comercial. “O Refis incentiva a regularização fiscal, de forma prática e ágil”, afirmou.

O superintendente de Tributação, Luís Fukumoto, explicou que a negociação pode ser feita pelo proprietário do imóvel, cônjuge, filhos, pais ou por procurador legalmente autorizado. É necessário apresentar documentos pessoais e do imóvel, além de procuração em caso de representante. Débitos já judicializados também podem ser incluídos.

O programa abrange tributos como IPTU, ISS, taxa de coleta de lixo, Alvará de Licença, taxa de iluminação pública, entre outros.

Escala de descontos sobre juros e multas:

Parcelamento de 1 a 4 vezes: 100% de desconto

Parcelamento de 5 a 12 vezes: 70% de desconto

Parcelamento de 13 a 18 vezes: 60% de desconto

Parcelamento de 19 a 24 vezes: 50% de desconto

Parcelamento de 25 a 36 vezes: 40% de desconto