Famílias de Maringá recebem escrituras de imóveis após décadas de espera

Rafael Macri / PMM

Mais de 230 famílias de Maringá tiveram um dia histórico nesta sexta-feira (13), ao receberem as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que durava há pelo menos 45 anos. A conquista foi viabilizada por meio do Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em parceria com a Prefeitura de Maringá e demais prefeituras do estado.

Os títulos foram entregues aos moradores do Jardim Favoretto, na região Norte, e do Condomínio Campo Dourado, no distrito de Iguatemi. As áreas haviam sido loteadas de forma irregular — o Favoretto a partir de 1996 e o Campo Dourado no fim da década de 1980 — e desde então permaneciam sem regularização. Com o programa, 103 famílias do Jardim Favoretto e 130 do Campo Dourado passaram a ter a propriedade legal reconhecida.

Durante a cerimônia, a prefeita em exercício, Sandra Jacovós, celebrou o momento. “É uma alegria imensa participar de um evento tão simbólico para essas famílias. Este título não representa apenas a posse de um imóvel, mas sim o reconhecimento de uma história construída com muito esforço, perseverança e amor. São lares que agora passam a ter segurança jurídica e pertencem, de fato e de direito, a quem os construiu”, afirmou. Ela também destacou a parceria entre o município, a Câmara Municipal e o TJPR como fundamental para o avanço da regularização fundiária na cidade.

Maringá foi uma das primeiras cidades a aderir ao Moradia Legal, que oferece um processo mais rápido e gratuito de regularização, sem custos judiciais ou de cartório para os moradores. Os processos do Jardim Favoretto e do Condomínio Campo Dourado foram ajuizados em abril de 2024 e concluídos em menos de um ano — um marco de agilidade e eficiência.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, explicou a importância do título de propriedade para os moradores. “Ter a documentação em mãos garante não só a segurança da posse, mas também o acesso a uma série de serviços públicos. A regularização traz estabilidade, dignidade e abre portas para melhorias na infraestrutura urbana”, afirmou.

O desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, supervisor-geral do programa no TJPR, também esteve presente e elogiou os resultados da iniciativa. “O Moradia Legal é um programa sério, eficiente e que cumpre sua missão de forma rápida e segura. Hoje, essas famílias veem na prática o direito à moradia sendo concretizado”, ressaltou.

A emoção tomou conta dos moradores. Anderson Hideo, residente do Jardim Favoretto há 17 anos, disse que receber a escritura foi uma vitória. “Foram quase 30 anos de espera, e hoje temos a segurança de que o que é nosso está, finalmente, no papel. É o início de uma nova etapa para o nosso bairro.” Já Lidiane Maria, moradora do Campo Dourado, resumiu o sentimento em poucas palavras: “É uma grande realização. Agora é propriedade nossa.”

A vereadora Professora Ana Lúcia representou a Câmara e destacou a importância do momento. “São três décadas de luta. Me sinto honrada por fazer parte dessa conquista tão significativa para tantas famílias.”

Também participaram do evento secretários municipais e os vereadores Ângelo Salgueiro, Júnior Bravin, Pastor Sandro Martins e William Gentil.