Paraná recebe US$ 30 milhões do Banco Mundial para modernização da gestão pública

O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (08), no Palácio Iguaçu, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, para discutir a implementação do Paraná Eficiente, projeto de inovação e modernização da gestão pública. O representante do órgão financeiro internacional confirmou a liberação de US$ 30 milhões ao Estado referentes à primeira parcela de um financiamento de US$ 130 milhões firmado entre as partes em novembro de 2022.

A operação de crédito será destinada para a modernização dos serviços de saúde e dos sistemas de informação ambiental, políticas de redução de riscos de desastres e o fortalecimento do planejamento do setor público com gestão de investimentos.

A iniciativa tem duração prevista de cinco anos e é dividida em duas partes: a primeira, com desembolso de US$ 120,5 milhões, para apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA), e a segunda, de US$ 9,5 milhões, destinada a financiamento de estudos e consultorias para novos projetos de investimento.

De acordo com o Piana, a confirmação do repasse demonstra a capacidade do Governo do Estado em avançar em relação às exigências estabelecidas pelo Banco Mundial. “A liberação da primeira parcela do financiamento pelo Banco Mundial significa que estamos cumprindo com o acordo firmado, que vai servir para o aprimoramento da gestão governamental e dar mais eficiência aos serviços prestados à população paranaense”, afirmou o governador em exercício.

O diretor do Banco Mundial creditou a liberação da primeira de cinco parcelas previstas no empréstimo poucos meses após a assinatura do acordo ao bom desempenho do Governo do Estado. “Nós tivemos um bom início desse projeto em conjunto graças ao esforço da equipe estadual envolvida em atingir as metas estipuladas. A partir de agora, a equipe do Banco Mundial está à disposição do Governo do Paraná para discutir as prioridades para que os objetivos sejam atingidos de maneira eficiente”, declarou Zutt.

O próximo passo é a realização de uma série de encontros técnicos entre os representantes do Banco Mundial e dos órgãos estaduais que farão a gestão dos recursos. Entre eles, a comitiva deverá visitar a Secretaria da Saúde, Instituto Água e Terra (IAT), Secretaria da Administração e da Previdência e, por fim, a Secretaria do Planejamento, pasta responsável pela coordenação do Paraná Eficiente.

“A Secretaria de Planejamento faz a coordenação do projeto, cujo recurso será liberado para várias pastas, com auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado, auditoria interna da Controladoria-Geral do Estado e participação do Ipardes como agente de verificação independente”, explicou a coordenadora do projeto, Sonia Maria dos Santos.

Prioridade em Saúde

 Inicialmente desenhado em 2019, o projeto precisou ser adaptado por conta da pandemia da Covid-19. Por isso, ele passou a abordar prioritariamente os desafios do Paraná na prestação de serviços de saúde, visando um apoio à implementação efetiva do plano de recuperação pós-pandemia do Estado.

Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Eles serão utilizados para o custeio de despesas retroativas com a abertura de leitos hospitalares, a integração de sistemas digitais de gestão em saúde e do SAMU e a transformação de 40 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) em Unidades de Cuidado Multiprofissionais.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim do status da Covid-19 como emergência de saúde pública internacional na última sexta-feira (05), mas que, apesar disso, as medidas tomadas pelo Governo do Paraná durante a crise são um legado para o sistema hospitalar estadual.

“Apesar de responder melhor do que a média do País e do mundo, o Paraná não passou ileso aos efeitos da pandemia. Os recursos liberados pelo Banco Mundial vêm em um momento fundamental para o orçamento da Secretaria da Saúde para que possamos ampliar e melhorar ainda mais o atendimento”, disse o secretário.

Segundo a oficial sênior do Banco Mundial e coordenadora do contrato de empréstimo, Daniela Pena de Lima, a liberação dos US$ 30 milhões está relacionada ao atingimento das metas de oferta de leitos hospitalares pelo Governo do Paraná durante a pandemia. Ela confirmou também a disponibilidade do órgão internacional em auxiliar o Estado a fazer eventuais adequações e melhorias ao projeto a partir das discussões técnicas que acontecerão nos próximos dias.

“Estaremos a semana toda trabalhando com as equipes das secretarias para fazer eventuais correções de rumo. Todos os compromissos sempre foram honrados pelo Paraná nessa parceria de longo prazo que temos e pretendemos continuar apoiando o Estado naquilo que for necessário”, garantiu.

Outros investimentos

Na área ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implantação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial o IAT. O sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também deverá ser aperfeiçoado.

Entre outros objetivos do programa, estão a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção da frota de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.

Também serão feitas as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.

NOVOS FINANCIAMENTOS – Ao final do encontro, o governador em exercício indicou a intenção do Executivo Estadual em firmar novos acordos com o Banco Mundial em mais duas frentes. A primeira, que já está em articulação, é a possível atuação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) como intermediário de empréstimos a pequenos municípios do Paraná que não têm condições administrativas de obter financiamentos internacionais.

A segunda, apontada como uma demanda crescente por Piana, é a de se ampliar os investimentos em armazenamento para a agroindústria estadual. “O Paraná tem batido recordes consecutivos na sua produção agrícola, então é necessário que façamos um esforço para aumentar a capacidade de estocagem dos produtos, dando suporte aos nossos agricultores”, complementou.

Presenças

Estiveram presentes os secretários de Estado da Administração e da Previdência, Elisandro Pires Frigo; da Fazenda, Renê Garcia; do Planejamento em exercício, Felipe Flessak; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o diretor-geral da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Diego Nogueira; o diretor-executivo da Secretaria da Saúde, César Neves; a diretora-geral da CGE, Patrícia Valgrande Augusto; e o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Raimundo Schunig. Pelo Banco Mundial, participaram os especialistas em setor público Kjetil Hanses e Carolina Vaira; o economista Roberto Iunes; e o consultor em saúde Ezau Pontes.