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A programação do Poder Legislativo na próxima semana contará com o retorno da assembleia itinerante a Maringá. A 22ª edição do programa, que aproxima o Parlamento estadual da população, será realizada durante a 51ª Expoingá, na Sociedade Rural de Maringá. Além do evento de interiorização, audiências públicas vão debater questões relacionadas ao transporte, à autodeterminação judaica, além de palestras para mães atípicas, homenagem à Enfermagem e uma exposição sobre o porco crioulo.
Durante a sessão especial em Maringá, na quinta-feira (15), às 18 horas, representantes de órgãos públicos, privados e da sociedade civil organizada terão espaço para dialogar com os parlamentares, apresentar reivindicações e propor melhorias para a cidade e região. Além disso, haverá a entrega de homenagens a personalidades que se destacam localmente.
“A Assembleia vai estar presente nesta feira importante de Maringá para ouvir novas demandas da cidade e da região, e também para prestar contas das solicitações apresentadas no ano passado, mostrando o que avançou”, disse o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PDS).
Agenda
A semana começa com um evento especialmente dedicado a mães de crianças atípicas. Na segunda-feira (12), às 9 horas, no Auditório Legislativo, a palestra Quando o Amor Pede Apoio será conduzida pela psicóloga Bruna Massa, especialista em orientação parental. A programação faz parte do projeto Cuidar de Quem Cuida, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, comandada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD). A iniciativa completa dois anos e vai “celebrar essa jornada com um encontro cheio de acolhimento, escuta e propósito, como uma rede de apoio a essas mães”.
O Espaço Cultural da Assembleia abrigará, de segunda-feira a sexta-feira (16), a exposição da Semana do Porco Crioulo. Esta é a primeira edição da mostra que marca a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, realizada anualmente na terceira semana do mês de maio e incluída no calendário oficial de eventos do estado. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), autor da lei que promove a divulgação da importância do porco crioulo. Também haverá estandes para exposição de produtos derivados da carne.
Judaica
O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) promove, na próxima terça-feira (13), às 18h30, uma audiência pública com o tema “Autodeterminação Judaica”. O evento será realizado no Plenarinho e pretende reunir especialistas e lideranças religiosas para debater o direito à autodeterminação do povo judeu, dentro do contexto do conflito Israel-Palestina. Segundo o parlamentar, a audiência tem como objetivo abrir espaço para o debate de temas sensíveis e atuais, com a participação de palestrantes que abordarão questões históricas, políticas, jurídicas e religiosas.
Transporte
A segurança no transporte coletivo, com foco no combate ao assédio, furtos e à prática conhecida como "rabeira", será debatida em uma audiência pública na próxima terça-feira (13), às 11 horas. O tema ganhou destaque no fim de abril, quando um adolescente morreu atropelado em uma canaleta exclusiva de ônibus em Curitiba. O evento será promovido pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado Ney Leprevost (União). O encontro reunirá representantes de diversos órgãos e entidades ligados ao tema, no Auditório Legislativo.
Já a condição do transporte universitário no Litoral do Paraná será debatida em uma audiência pública na quarta-feira (14), às 18h30, no Plenarinho. A proposição é da deputada Ana Júlia (PT), que pretende ouvir estudantes, docentes, técnicos e representantes das instituições de ensino superior da região sobre as dificuldades de deslocamento enfrentadas por grande parte da comunidade acadêmica.
Enfermagem
Na próxima sexta-feira (16), a deputada Márcia Huçulak (PSD) realiza a sessão solene “Enfermagem: força do cuidado, compromisso com a vida”, alusiva à Semana da Enfermagem, que está em sua 86ª edição. A sessão, às 9 horas, no Plenário, vai homenagear cerca de 40 profissionais com atuação de destaque no estado, incluindo precursores da profissão e acadêmicos. “A enfermagem é a maior força de trabalho em qualquer serviço de saúde”, ressalta Márcia, enfermeira de formação e ex-secretária de Saúde de Curitiba.
Sessão Plenária
Começa a ser discutido na próxima sessão plenária o projeto de lei 566/2023, dos deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Ney Leprevost (União), que dispõe sobre diretrizes para o Emprego Apoiado no Estado do Paraná. A proposta é um dos 10 itens na pauta de segunda-feira (12), às 14h30.
De acordo com o texto, o Emprego Apoiado é uma metodologia composta por ações de consultoria, orientação, mediação, formação e acompanhamento personalizado, dentro e fora do local de trabalho, realizadas por profissionais habilitados. Segundo o autor, o objetivo é contribuir para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, garantindo o acesso a um trabalho digno, conforme a legislação brasileira. A proposição determina ainda que o poder público poderá adotar providências para ampliar os objetivos da proposta a outros grupos em situação de exclusão social.
Também em primeiro turno está o projeto de lei 130/2025, que altera a lei estadual nº 21.926/2024, responsável pela criação do Código Estadual da Mulher Paranaense. A proposta do deputado Hussein Bakri (União) prevê prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Instituto Médico Legal (IML), quando requisitados exames periciais por autoridade policial ou judicial, desde que não existam outras urgências, sob pena de perda da prova.
Em segundo turno será votado o substitutivo geral ao projeto de lei 405/2021, que trata da doação e utilização de material fresado julgado inservível ou desnecessário ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), conhecida como Lei do Antipó. O projeto é de autoria do deputado licenciado Do Carmo (União), atual secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, da deputada Maria Victoria (PP) e do ex-deputado Boca Aberta Junior.
Também será discutido o projeto de lei 247/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação e a transferência de trechos rodoviários especificados ao município de Ipiranga.
Turno único e redação final
Três proposições estão em turno único e tratam da concessão de título de utilidade pública: do deputado Alexandre Amaro (REP), à Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes, em Telêmaco Borba (projeto de lei 42/2025); do deputado Gilson de Souza (PL), à Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS, de Colombo (projeto de lei 51/2025); e do deputado Goura (PDT), que altera a lei nº 20.710/2021, que concede o título de utilidade pública à Associação Desportiva Padre Carlos, de Ponta Grossa (projeto de lei 52/2025).
Em redação final estão dois projetos que tratam da concessão de títulos de utilidade pública: o projeto de lei 672/2024, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), à Associação dos Moradores do Jardim Botânico de Curitiba; e o projeto de lei 40/2025, do deputado Delegado Jacovós (PL), à Casa Assistencial ACL Maringá. Por fim, o projeto de lei 133/2025, do Poder Executivo, que altera a lei 21.430/2023, responsável por criar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.
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