Operação da PRF tem como alvo os caminhoneiros a partir desta segunda-feira (6)

A partir desta segunda-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Descanso Legal I, com foco na fiscalização de veículos de transporte de cargas e caminhoneiros em todo o território nacional. A ação visa verificar as condições dos sistemas de freios e o cumprimento do tempo de descanso obrigatório pelos motoristas.

Objetivo da operação

Com duração de nove dias, a operação tem como principal objetivo prevenir acidentes de trânsito. Veículos de grande porte que circulam fora dos padrões estabelecidos pela legislação podem representar riscos significativos nas rodovias.

Dados da PRF apontam que caminhões respondem por 60% do transporte de cargas no Brasil. Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, foram registrados 1.703 acidentes graves envolvendo veículos de carga, um aumento de 6,37% em relação ao mesmo período de 2023, quando ocorreram 1.601 acidentes. O número de mortes também apresentou alta, passando de 509 para 566, um crescimento de 11,2%.

Pontos de fiscalização

Durante a operação, a PRF verificará:

Condições dos sistemas de freios;
Cumprimento dos períodos de descanso estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
Consumo de álcool, por meio do teste do etilômetro;
Orientações aos motoristas sobre a legislação de trânsito.
O CTB determina que motoristas de veículos de carga descansem, no mínimo, 11 horas a cada 24 horas. Além disso, exige intervalos de, pelo menos, 30 minutos a cada 5 horas e meia de condução contínua. Em caso de descumprimento, o motorista é autuado e deve cumprir o período de descanso obrigatório de 11 horas ininterruptas.

No caso de irregularidades nos sistemas de freios, o veículo é autuado e pode ser removido, devido aos riscos que representa para outros usuários das rodovias.

Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)

A Operação Descanso Legal I também integra as iniciativas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), coordenado pelo Ministério dos Transportes. Esse plano reúne órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e busca reduzir em pelo menos 50% o número de mortes em acidentes de trânsito, além de preservar cerca de 86 mil vidas em todo o país.

As ações preventivas e de fiscalização da PRF são fundamentais para alcançar essa meta, promovendo maior segurança nas estradas e conscientização entre os motoristas de veículos de carga.