Projeto que aumentava salários de prefeito, vice, secretários e vereadores de Maringá é arquivado

30/12/2024 16h54 - Atualizado há 1 mês

O projeto de lei que previa, a partir de 2025, o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Maringá, no norte do Paraná, foi arquivado nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal.

A pouco mais de um dia para o encerramento da atual legislatura, os vereadores se reuniram para discutir o veto do prefeito Ulisses Maia (PSD), que, em 27 de dezembro, barrou o aumento salarial aprovado pela Câmara em 24 de dezembro.

A sessão foi marcada por tumultos. Após ser iniciada, teve de ser suspensa quando os vereadores constataram que o veto do prefeito ainda não havia sido publicado no Diário Oficial, inviabilizando a análise de sua manutenção ou derrubada.

Com a retomada da sessão e diante da impossibilidade de avaliação do veto, os vereadores decidiram pelo arquivamento da proposta. Assim, o aumento salarial previamente aprovado deixou de ter validade.

A Prefeitura de Maringá informou que o veto de Ulisses Maia foi publicado no Diário Oficial ainda no meio da manhã. No entanto, o vereador Sidnei Telles (Podemos), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou que, mesmo com a publicação, já não havia mais tempo hábil para deliberar sobre o veto.

Antes da decisão de arquivamento, o projeto de aumento salarial, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, enfrentava também um entrave judicial. Além do veto do prefeito, uma ação na Justiça questionava a constitucionalidade do aumento e solicitava sua suspensão. Inclusive, uma liminar chegou a proibir a realização da sessão para análise do veto, mas a restrição foi derrubada no dia seguinte.

A proposta
O projeto arquivado previa um reajuste de 10,4% no salário do prefeito, que passaria para R$ 37.524,32 a partir de janeiro de 2025, início da gestão de Silvio Barros (PP), eleito em outubro. Já os vencimentos do vice-prefeito e dos secretários seriam reajustados de R$ 17.998,05 para R$ 19.887,85.

Quanto aos vereadores, a proposta buscava alterar uma lei de 2022 para aplicar um aumento de 42% nos salários, elevando o valor de R$ 11.766,00 para R$ 16.788,65.