Aplicativo de caronas, BlaBlaCar deixa de operar no Paraná nesta segunda-feira (30)

O aplicativo de caronas BlaBlaCar suspendeu suas atividades no Paraná a partir desta segunda-feira (30). A decisão foi determinada pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, pertencente ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Entenda as razões que levaram à proibição do funcionamento do BlaBlaCar no estado.

A suspensão atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.

A Justiça considerou que os motoristas que utilizam o BlaBlaCar passaram a oferecer caronas como atividade profissional. Segundo o Código Civil Brasileiro, se o motorista obtiver vantagens diretas ou indiretas com o serviço, a prática deve ser formalizada por meio de contratos regulamentados.

Em nota, o BlaBlaCar afirmou que recorrerá da decisão judicial, alegando que ela “contradiz precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e por tribunais estaduais, que já reconheceram a legalidade do BlaBlaCar”.

Como funciona o BlaBlaCar?

Segundo o site oficial da plataforma, para oferecer uma carona, o usuário precisa informar o ponto de partida, o destino, a data e o horário da viagem, além do número de vagas disponíveis e o valor correspondente.

Os passageiros, por sua vez, podem buscar o destino desejado, selecionar a data e escolher entre as ofertas disponíveis. A empresa assegura a verificação de avaliações, perfis e documentos tanto de motoristas quanto de passageiros.

Desde sua fundação em 2003, o BlaBlaCar já conta com mais de 60 milhões de membros espalhados por 22 países.