10/12/2024 às 10h00min - Atualizada em 10/12/2024 às 10h00min
Pelo segundo ano consecutivo, Maringá recebe Selo Diamante em transparência pública
Da Redação
Rafael Macri/PMM Com gestão ética e transparente, a Prefeitura de Maringá recebeu oficialmente nesta segunda-feira, 9, o Selo Diamante em transparência pública. O reconhecimento faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), e reforça o compromisso da gestão municipal com a eficiência e controle social. Durante a cerimônia, o município também realizou a aprovação dos primeiros planos de integridade e o lançamento do robô Apolo, ferramenta que realizará análise automática dos editais de licitação.
Na edição de 2024 do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), Maringá atingiu nota de 98,41% em transparência, a maior da história da cidade. Maringá ficou à frente da capital Curitiba, que obteve Selo Prata, e também superou outros órgãos avaliados, como o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), que obteve Selo Ouro. Dos 88 itens de avaliação que compõem o levantamento, a Prefeitura de Maringá atendeu 86.
Durante a cerimônia, a Prefeitura também lançou a ferramenta Apolo (Assistente de Processamento e Organização de Licitações Otimizado), criada por auditores da Secretaria de Compliance e Controle para análise automatizada de editais de licitação. Após análise, caso seja verificada alguma fragilidade, o sistema emitirá alerta para os auditores, o que poderá evitar riscos na contratação e antecipar ajustes para reduzir cancelamentos ou suspensões dos pregões. Maringá é uma das únicas cidades a desenvolver uma ferramenta para análise automática de editais.
O prefeito Ulisses Maia destacou o trabalho inovador e pioneiro desenvolvido pela gestão municipal voltado ao compliance e controle. “Fomos a primeira cidade do Paraná a implantar a Secretaria de Compliance e Controle e, de forma técnica e íntegra, investimos no aperfeiçoamento e digitalização de todos os processos e atos do município, garantindo a efetiva transparência e acesso da comunidade as informações da gestão municipal”, afirmou.
Para reforçar a integridade e transparência dos processos públicos, o prefeito Ulisses Maia também realizou nesta segunda-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, a aprovação dos primeiros planos de integridade do município. Os planos sistematizam ações de governança, gestão de riscos, controles internos, gestão de pessoas e demais medidas voltadas para integridade. Os documentos reúnem diretrizes que devem ser adotadas pelas secretarias municipais para aperfeiçoamento de todos os atos públicos.
“Comemoramos grandes avanços em prol da transparência pública e que entram para a história da nossa cidade. Além da maior nota em transparência e o lançamento do primeiro robô criado por uma prefeitura para análise automatizada de editais de licitação, implantamos os primeiros planos de integridade do município. Isso nos coloca como a primeira cidade do Paraná a instituir os planos no âmbito municipal, reforçando nosso compromisso com a ética e transparência”, afirmou o secretário de Compliance e Controle, Maurício Domingos.
Os primeiros certificados de aprovação dos planos de integridade foram entregues para as secretarias de Compliance e Controle; Aceleração Econômica e Turismo; Fazenda; Gestão de Pessoas; Segurança Pública; e Pessoa com Deficiência, além da Maringá Previdência; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá; e Agência Maringaense de Regulação.