O corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD) listou, nesta quarta-feira (19), as ações que estão sendo tomadas pelo órgão em relação aos atos de desagravo entre os parlamentares Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) no Plenário da Casa. O objetivo é reunir material para definir quais providências serão tomadas e a decisão em relação ao encaminhamento do caso ao Conselho de Ética do Parlamento.
“A Corregedoria aguarda documentação necessária para agir com a responsabilidade e equilíbrio em um momento como este, mas também com a firmeza e objetividade que a situação exige”, afirmou Artagão, após novo embate entre os dois parlamentares durante a Sessão Plenária nesta quarta-feira.
“Quero comunicar os trabalhos que a Corregedoria tem realizado, para que não fique a impressão de que providências não estão sendo tomadas. São três situações em que a Corregedoria foi provocada”, citou.
A primeira, segundo Artagão, foi a representação feita pessoalmente pelo deputado a Ricardo Arruda através de um Boletim de Ocorrência por ameaça.
“Essa Corregedoria encaminhou Ofício ao 3º Distrito a cerca das providências que estão sendo tomadas pela autoridade policial e conclusões eventualmente obtidas. Estamos aguardando as informações e o prazo é nesta semana”, explicou o corregedor.
“Também a partir da manifestação da presidência, em função das afirmativas feitas pelos parlamentares envolvidos, solicitamos copias de áudios e vídeos de todos os atos oficiais desta Assembleia e das sessões plenárias com as falas de cada dos parlamentares. Já recebemos a transcrição e aguardamos o recebimento”, acrescentou. “Uma vez recebidas essas informações, teremos o provável encaminhamento ao Conselho de Ética”, adiantou.
Segundo Artagão, uma terceira situação está na pauta de análise e se refere a “vídeos com participação de deputados e que dizem respeito a todos os parlamentares, atribuindo ‘adjetivos’ e situações a esta Casa”.
“Já adiantamos as ações, ofícios foram encaminhados a todos os setores pertinentes e, tão logo tenhamos o retorno, tomaremos as providências. Temos conversado com parlamentares, com a Diretoria Legislativa e com a Procuradoria desta casa para agir com responsabilidade”, comunicou.
“Confio plenamente na atuação do corregedor, que tem bagagem e terá equilíbrio suficiente e necessário para o trabalho”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD). “Meu posicionamento é pela defesa intransigente do Poder Legislativo e serei duro nas decisões quando esse Poder e qualquer deputado sejam afrontados”, reforçou o presidente.
O caso envolvendo os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) havia sido encaminhado pela presidência à Corregedoria no início do mês.
“Em função de todas essas acusações pessoais que estão ocorrendo nesta casa, que não é um ringue. Determinei a Corregedoria da Casa, para que tomasse as providencias necessárias, doa a quem doer. Se realmente for comprovada que as acusações, seja de um lado ou de outro, estejam acontecendo, que a corregedoria encaminhe para a Conselho de Ética”, afirmou Traiano.
“Estamos aqui para debater ideias, propostas de interesse do nosso estado. Ideias como as de hoje, com movimentação de todos os parlamentares para tratar sobre o autismo. Entrar na esfera pessoal, não serve”, declarou o presidente.
A Corregedoria recebe o caso, analisa juridicamente e pode deliberar de forma unilateral ou encaminhar ao recém-criado Conselho de Ética.
Acontecimentos No dia 29, o deputado Ricardo Arruda registrou boletim de ocorrência contra Renato Freitas. Ele procurou o 3° Distrito Policial de Curitiba, onde alegou que se sentiu ameaçado durante dois discursos proferidos por Freitas na tribuna da Assembleia. O parlamentar usou a sessão desta segunda para expor ameaças recebidas por internautas via redes sociais.
Freitas definiu como “má fé” a atitude de Arruda em registrar um boletim de ocorrência e que por diversas vezes Arruda teria propagado “informações sabidamente inverídicas” em suas falas na Assembleia.
Foto: Orlando Kissner/Alep
