Governo do Paraná empenhou em oito meses R$ 4,3 bilhões para investimentos no Estado

O Governo do Paraná empenhou R$ 4,3 bilhões para investimentos em 2024, conforme dados do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) da Secretaria da Fazenda (Sefa). O valor corresponde aos compromissos de pagamento assumidos pelo Poder Público para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura entre janeiro e agosto, e se aproxima dos R$ 4,9 bilhões empenhados em todo o ano de 2023.

Os empenhos são a reserva de dinheiro do orçamento destinada para o pagamento de bens e serviços contratados. A cifra dá sequência aos números recordes que o Paraná registrou no primeiro semestre de 2024, quando alcançou o maior valor investido no período em mais de 20 anos, com R$ 3,29 bilhões. Isso ressalta a relevância para o planejamento e a execução de projetos de desenvolvimento no Estado.

Um exemplo de investimento que entra nessa conta é a construção da ponte de Guaratuba, que vai ligar à cidade a Matinhos e substituir o sistema de balsas existente há décadas. A obra no Litoral do Estado está 17,7% concluída e já conta com R$ 178 milhões garantidos para sua execução — o que corresponde a 46% dos R$ 386,9 milhões orçados para sua conclusão.

Só que o relatório do Siafic não se limita somente aos investimentos. De acordo com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), os empenhos gerais realizados pelo Paraná nos primeiros oito meses de 2024 ultrapassam os R$ 49 bilhões, e incluem as movimentações orçamentárias do Governo, incluindo a continuidade de projetos, programas e políticas públicas. Desse montante, o Estado já liquidou R$ 40,2 bilhões.

Na prática, isso mostra que o dinheiro não só está sendo garantido, como também sendo efetivamente executado em obras, melhorias e ampliações de serviços e infraestrutura.

E essa otimização nos empenhos e execuções é reflexo justamente de um sistema como o Siafic. De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a implementação de uma plataforma assim é relevante por integrar e automatizar os processos de execução financeira e controle e, com isso, proporcionar maior transparência e eficiência na administração pública.

“O Siafic representa um avanço significativo na gestão dos recursos públicos, permitindo um controle mais rigoroso e uma execução mais eficiente dos orçamentos — o que é fundamental para garantir a transparência e o bom uso do dinheiro dos contribuintes”, afirmou.

SIAFIC

A implantação do Siafic foi um processo coordenado pela Secretaria da Fazenda. Atualmente, o sistema é um dos mais avançados do Brasil e conta com mais de 1.800 usuários distribuídos em cerca de 120 unidades orçamentárias do Paraná em núcleos fazendários de todos os órgãos e secretarias estaduais, bem como dos demais Poderes do Estado.

Desenvolvido pela Celepar em parceria com a empresa Logus, o Siafic é parte integrante do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) e tem como objetivo central a integração entre diversos módulos e sistemas da administração pública. Além disso, o sistema oferece novas funcionalidades para avaliar a utilização de verbas e incorpora a certificação digital aos processos internos

Para o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, o Siafic é um dos projetos mais modernos e mais ambiciosos no que se refere a sistemas de execução orçamentária, contábil e financeira em todo o país. “Ele envolve vários módulos que são muito paranaenses e que permitem ao Estado ter controle de quanto custa um aluno em determinada escola em comparação a outra ou quanto custa um detento em cada penitenciária”, explicou. “Nenhum estado tem um sistema tão moderno assim”.

CASE DE SUCESSO

No mês de abril, uma delegação da Fazenda do Estado de São Paulo realizou uma visita técnica de três dias ao Paraná para conhecer detalhes e trocar experiências sobre o Siafic. O estado vizinho, maior ente subnacional da federação, iniciou estudos para a adoção do sistema, com a verificação de casos bem-sucedidos de implantação, como no Paraná.

“O Siafic trouxe novos controles essenciais ao Estado, como no caso dos convênios e contratos, por meio da integração com o sistema GMS, que é o Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços, e ainda novos conceitos como a descentralização de créditos”, disse Gisele Carloto, diretora da Contabilidade-Geral do Estado na Secretaria da Fazenda. Ela ressalta também a importância dos treinamentos, feitos ao longo de 2023 pela Escola Fazendária (Efaz), que resultaram no envolvimento atual dos usuários.

Um desses usuários é Leonardo Valenga, chefe do Núcleo Fazendário Setorial da Secretaria da Administração e Previdência. Ele destaca que o processo de transição para o Siafic garantiu conhecimento prévio sobre a ferramenta antes de sua entrada em operação. “Houve um período de adaptação, formação de multiplicadores, tudo para facilitar a vida de quem iria utilizar o sistema desde o início do exercício”, disse.