A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), com apoio da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abrade),realizam o 1º Congresso de Improbidade Administrativa. Será nesta quinta-feria (27/06), na sede da OAB-SP em São Paulo.
O evento reúne grandes nomes do direito público, como as professoras Juliana Palma, da FGV, e Rafaela Coutinho Canetti, ex-assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal, e o professor da FDUSP Marcos Perez. Entre os temas a serem debatidos estão “A Prova do Dolo na Ação de Improbidade”, “Conjunto Probatório e os Principais Aspectos Processuais na Lei de Improbidade Administrativa” e outros.
“As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa foram sensíveis às reivindicações históricas dos administradores públicos, que ocasionalmente eram processados sem provas robustas de má gestão. Apesar disso, muitos advogados ainda não conhecem profundamente essas novidades e os gestores continuam com receio de terem suas reputações destruídas. E o Congresso visa trazer luz a esse assunto para advogados e administradores públicos”, explicou o diretor da Abrade, o advogado Maurício Romano. “É uma grande oportunidade de troca de experiência e aprender mais sobre o tema com renomados profissionais. Por isso, convidamos todos os advogados para que se inscrevam no evento”, completou.
As inscrições são gratuitas e estão abertas na plataforma Sympla. O link é https://www.sympla.com.br/evento/congresso-de-improbidade-administrativa-oabsp-caasp/2513024. Quem puder, pode também optar pelo ingresso solidário de R$ 10 ou R$ 20. Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) estará recebendo doações físicas de água mineral, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e de limpeza.
PROGRAMAÇÃO:
8h30 - Credenciamento
9h30 às 10h30
Abertura:
Rafaela Coutinho Canetti Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
10h30 às 11h30 - Painel 1 - Juízo de Conformidade e Adequação
Júlio Luz Sisson de Castro Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF.
Vicente de Abreu Amadei Desembargador TJSP.
11h30 às 12h30 - Painel 2 - Consensualidade no Âmbito da Improbidade
Juliana Palma Professora da FGV Direito SP.
Mateus Camillo PGE-SP.
12h30 às 14h - ALMOÇO
14h às 15h - Painel 3 - A Prova do Dolo na Ação de Improbidade
William Santos Ferreira Advogado e Professor da PUC-SP.
Vitor Covolato Secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
15h às 16h - Painel 4 - Conjunto Probatório E Os Principais Aspectos Processuais Na Lia
Jose Maria Câmara Júnior Desembargador.
Renata Lane PGE-SP.
Adib Kassouf Sad Vice-Presidente da CAASP.
16h às 16h30 - COFFEE BREAK
16h30 às 17h30 - Palestra de Encerramento
Marcos Augusto Perez Professor livre-docente da USP.
Foto: Assessoria de Imprensa/CAASP
